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		<title>Eduardo José Lotto Galvão - Consultoria - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Rompimento de tubulação que matou peixes gera condenação por danos morais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rompimento-de-tubulacao-que-matou-peixes-gera-condenacao-por-danos-morais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Indenização fixada em R$ 40 mil.

	A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Porto Feliz que condenou autarquia de água ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rompimento-de-tubulacao-que-matou-peixes-gera-condenacao-por-danos-morais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em regulação de vagas e trabalho no sistema penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pena-justa-cnj-e-santa-catarina-investem-em-regulacao-de-vagas-e-trabalho-no-sistema-penal]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab estadual. As iniciativas estão no âmbito do plano Pena Justa e atuam em etapas d]]></description>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-guarulhos-esta-com-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 31 de outubro.

	A Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri. O ca ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-guarulhos-esta-com-inscricoes-abertas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Podcast “Juridiquês Não Tem Vez” aborda Estatuto Digital da Criança e do Adolescente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-juridiques-nao-tem-vez-aborda-estatuto-digital-da-crianca-e-do-adolescente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Entrevista com o juiz Heitor Moreira de Oliveira.

	O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, lança novo episódio sobre o Estatuto  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-juridiques-nao-tem-vez-aborda-estatuto-digital-da-crianca-e-do-adolescente]]></guid>
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			<title><![CDATA[MinutaIA realiza workshop exclusivo para Promotores e Procuradores de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///minutaia-realiza-workshop-exclusivo-para-promotores-e-procuradores-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A APMP firmou parceria com a plataforma em junho deste ano Nesta quarta-feira (29), a MinutaIA – plataforma de inteligência artificial que auxilia na criação de manifestações e peças jurídicas – realizou um workshop online para os associados da Assoc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///minutaia-realiza-workshop-exclusivo-para-promotores-e-procuradores-de-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ realiza XX Jornada Lei Maria da Penha em agosto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-realiza-xx-jornada-lei-maria-da-penha-em-agosto]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições estão abertas. 

	O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 27 e 28 de agosto, a XX Jornada Lei Maria da Penha, espaço de debate, reflexão e união de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-realiza-xx-jornada-lei-maria-da-penha-em-agosto]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ampliar oportunidades para jovens acolhidos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-novos-caminhos-novas-parcerias-vao-ampliar-oportunidades-para-jovens-acolhidos]]></link>
			<description><![CDATA[Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de]]></description>
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			<title><![CDATA[Revista CNJ: como fica a proteção à criança durante flagrante de violência doméstica?]]></title>
			<link><![CDATA[http:///revista-cnj-como-fica-a-protecao-a-crianca-durante-flagrante-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: governança interinstitucional, capacidade estatal local e tensões de competência nas leis Maria  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///revista-cnj-como-fica-a-protecao-a-crianca-durante-flagrante-de-violencia-domestica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[APMP recebe Diretoria do Detran-SP em visita institucional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-recebe-diretoria-do-detran-sp-em-visita-institucional]]></link>
			<description><![CDATA[Encontro ocorreu nesta quinta-feira (30) na Sede Executiva da APMP A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, nesta quinta-feira (30), membros da Diretoria do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) durante visita  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-recebe-diretoria-do-detran-sp-em-visita-institucional]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa Semear realiza encontro mensal para debater iniciativas em unidades prisionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-semear-realiza-encontro-mensal-para-debater-iniciativas-em-unidades-prisionais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reunião no Instituto Ação Pela Paz.

	Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, ontem (30), de r ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-semear-realiza-encontro-mensal-para-debater-iniciativas-em-unidades-prisionais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Dia mundial reforça debate sobre julgamento de casos de tráfico de pessoas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-mundial-reforcadebate-sobre-julgamentode-casos-detrafico-de-pessoas]]></link>
			<description><![CDATA[Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando em fogões improvisados sobre o chão de terra e consumindo água sem condições adequadas é um exemplo de situação real registrada por auditores fiscais d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-mundial-reforcadebate-sobre-julgamentode-casos-detrafico-de-pessoas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP julga mais de 4 milhões de processos no primeiro semestre]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-julga-mais-de-4-milhoes-de-processos-no-primeiro-semestre]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Número foi 25% maior que o de ações distribuídas.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo superou a marca de 4 milhões de processos julgados no primeiro semestre deste ano. Segu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-julga-mais-de-4-milhoes-de-processos-no-primeiro-semestre]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-campanha-do-agasalho-2026]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pontos de entrega nos prédios da Capital.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia a Campanha do Agasalho 2026, que arrecada e distribui roup]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-campanha-do-agasalho-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Homem é condenado por agredir sobrinha e companheira dela]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-agredir-sobrinha-e-companheira-dela]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pena de mais de três anos de reclusão.

	A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por lesão corporal contra a sobrinha e a companhei ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-agredir-sobrinha-e-companheira-dela]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretoria da APMP tem agendas em Brasília]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-tem-agendas-em-brasilia]]></link>
			<description><![CDATA[Diretores se reuniram com presidente da ATRICON e com o conselheiro do CNJ Na última terça-feira (28/07), os diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-tem-agendas-em-brasilia]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Discursos discriminatórios contra população LGBTQIA+ em culto gera dever de indenizar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///discursos-discriminatorios-contra-populacao-lgbtqia-em-culto-gera-dever-de-indenizar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação por danos morais coletivos e retratação pública.

	A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível de Santo Andr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///discursos-discriminatorios-contra-populacao-lgbtqia-em-culto-gera-dever-de-indenizar]]></guid>
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			<title><![CDATA[Revista CNJ: artigo discute limites da prisão preventiva no combate ao crime organizado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///revista-cnj-artigo-discute-limites-da-prisao-preventiva-no-combate-ao-crime-organizado]]></link>
			<description><![CDATA[Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Essa é a questão central do artigo “Prisão preventiva em organizações criminosas: a presunção de periculosidade em possível tensão com a presunção de ino ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///revista-cnj-artigo-discute-limites-da-prisao-preventiva-no-combate-ao-crime-organizado]]></guid>
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			<title><![CDATA[Estudo aponta mercado imobiliário como preferência do crime organizado para lavagem de dinheiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estudo-aponta-mercado-imobiliario-como-preferencia-do-crime-organizado-para-lavagem-de-dinheiro]]></link>
			<description><![CDATA[Identificar o dinheiro das atividades criminosas, que transformam o patrimônio em aparentemente legal, é um dos maiores desafios no enfrentamento ao crime organizado. A aquisição de imóveis ocupa posição de destaque no que diz respeito a ocultar a or ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estudo-aponta-mercado-imobiliario-como-preferencia-do-crime-organizado-para-lavagem-de-dinheiro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cliente atingida por faca em churrascaria será indenizada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cliente-atingida-por-faca-em-churrascaria-sera-indenizada]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mulher levou quatro pontos no rosto após acidente.

	A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de São José dos Camp ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cliente-atingida-por-faca-em-churrascaria-sera-indenizada]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Mantida indenização a jovem ferido por touro em festival]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação fixada em R$ 10 mil.

	A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Avaré que condenou o Município e dema ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-indenizacao-a-jovem-ferido-por-touro-em-festival]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[CNJ reúne gestores para debater financiamento e trabalho no Pena Justa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-reune-gestores-para-debater-financiamento-e-trabalho-no-pena-justa]]></link>
			<description><![CDATA[A necessidade de planejamento e gestão orçamentária para a execução do plano Pena Justa, bem como a importância de fomentar o trabalho no sistema prisional, foram os principais temas de reunião promovida pelo Conselho Naci]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Violência contra a mulher:  Fonar e Rogéria têm acesso ampliado com versões offline]]></title>
			<link><![CDATA[http:///violencia-contra-a-mulher-fonar-e-rogeria-tem-acesso-ampliado-com-versoes-offline]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento offline de duas ferramentas voltadas à proteção de vítimas de violência: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utilizado no atendimento a mulheres em situação de violê ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ divulga resultado de processo seletivo para capacitação internacional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-divulga-resultado-de-processo-seletivo-para-capacitacao-internacional]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado do processo seletivo para participação no Berkeley Law Visit]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-divulga-resultado-de-processo-seletivo-para-capacitacao-internacional]]></guid>
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			<title><![CDATA[Magistrados e servidores debatem Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027 em reunião telepresencial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///magistrados-e-servidores-debatem-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027-em-reuniao-telepresencial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Gestão participativa é uma das diretrizes do CNJ.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (28), reunião telepresencial com magistrados e servidores para discussã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///magistrados-e-servidores-debatem-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027-em-reuniao-telepresencial]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Cadicrim lança publicação sobre as leis 15.402/26 e 15.407/26]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-as-leis-1540226-e-1540726]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Alterações na progressão de regime, dosimetria penal e RDD.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou pub ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-as-leis-1540226-e-1540726]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal encerra temporada da ação “Um dia no TJ”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-encerra-temporada-da-acao-um-dia-no-tj]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Iniciativa ocorreu durante o mês de julho.





	O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, ontem (28), a ação “Um dia no TJ”, que abriu as portas do Palácio da Justiça, s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-encerra-temporada-da-acao-um-dia-no-tj]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Fórum de Auditoria do Judiciário encerra edição de 2026 com avaliação positiva]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-de-auditoria-do-judiciario-encerra-edicao-de-2026-comavaliacao-positiva]]></link>
			<description><![CDATA[A aplicação do modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) para o setor público e o fortalecimento do Comitê de Governança do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-JUD) são marcos visíveis do amadurecimento profissional e inst ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-de-auditoria-do-judiciario-encerra-edicao-de-2026-comavaliacao-positiva]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente do TJSP abre curso sobre desafios para a implementação da reforma tributária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-abre-curso-sobre-desafios-para-a-implementacao-da-reforma-tributaria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento promovido pela EPM.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e integrantes do Conselho Superior da Magistratura (C ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-abre-curso-sobre-desafios-para-a-implementacao-da-reforma-tributaria]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (28), no G ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de homem que incendiou a casa do pai]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-que-incendiou-a-casa-do-pai]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de quatro anos de reclusão.

	A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Sumaré que condenou um homem po ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-que-incendiou-a-casa-do-pai]]></guid>
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