<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
	<channel>
		<title>Eduardo José Lotto Galvão - Consultoria - Notícias</title>
		<link>http:///rss</link>
		<description></description>
		<language>pt-br</language>
				<item>
			<title><![CDATA[Comunicado informa sobre plantão especial no Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comunicado-informa-sobre-plantao-especial-no-complexo-judiciario-ministro-mario-guimaraes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


                    
                        Sistema remoto nos dias 1º e 2 de novembro.

	Em razão da necessidade de reparos no sistema hidráulico do prédio do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comunicado-informa-sobre-plantao-especial-no-complexo-judiciario-ministro-mario-guimaraes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Gapri disponibiliza edição de setembro do “Repertório de jurisprudência”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gapri-disponibiliza-edicao-de-setembro-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


                    
                        Publicação reúne decisões do Direito Privado.

	O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de set ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gapri-disponibiliza-edicao-de-setembro-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal do Júri condena empresário pela morte de motorista de aplicativo na Capital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-condena-empresario-pela-morte-de-motorista-de-aplicativo-na-capital]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


                    
                        Réu dirigia Porsche em alta velocidade.

	Tribunal do Júri realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital condenou, hoje (30), empresário pelo homicídio de motoris ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-condena-empresario-pela-morte-de-motorista-de-aplicativo-na-capital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Últimos dias para inscrições de interessados em atuar nos Tribunais do Júri das comarcas de Guarulhos e Socorro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ultimos-dias-para-inscricoes-de-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-das-comarcas-de-guarulhos-e-socorro]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


                    
                        Cadastro on-line.

	A Justiça de Guarulhos e de Socorro seguem com inscrições abertas para interessados em atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ultimos-dias-para-inscricoes-de-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-das-comarcas-de-guarulhos-e-socorro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Semana Nacional de Regularização Tributária alcança R$ 15,8 milhões em acordos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-nacional-de-regularizacao-tributaria-alcanca-r-158-milhoes-em-acordos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            

                    
                        Cooperação entre Fisco, contribuintes e Judiciário.

	A Semana Nacional de Regularização Tributária]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-nacional-de-regularizacao-tributaria-alcanca-r-158-milhoes-em-acordos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida exclusão de sócio que dificultou atividade de empresa imobiliária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-exclusao-de-socio-que-dificultou-atividade-de-empresa-imobiliaria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            

                    
                        Falta grave caracterizada. 

	A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Americana, p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-exclusao-de-socio-que-dificultou-atividade-de-empresa-imobiliaria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Outubro Rosa: Judiciário paulista apoia a campanha de prevenção ao câncer de mama]]></title>
			<link><![CDATA[http:///outubro-rosa-judiciario-paulista-apoia-a-campanha-de-prevencao-ao-cancer-de-mama]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            

                    
                        Diagnóstico precoce salva vidas.

	Por mais um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo apoiou a campanha Outubro Rosa, movimento pela conscientização sobre a i ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///outubro-rosa-judiciario-paulista-apoia-a-campanha-de-prevencao-ao-cancer-de-mama]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Regulação de vagas e mutirões reduzem superlotação prisional em cenário desafiador]]></title>
			<link><![CDATA[http:///regulacao-de-vagas-e-mutiroes-reduzem-superlotacao-prisional-em-cenario-desafiador]]></link>
			<description><![CDATA[Com taxa de ocupação média de 150% nas prisões brasileiras e agravamento da situação a cada ano, a superlotação cria insegurança dentro e fora das unidades prisionais, dificulta a separação adequada de presos, compromete a administração, favorece o f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///regulacao-de-vagas-e-mutiroes-reduzem-superlotacao-prisional-em-cenario-desafiador]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ordens de bloqueio de crédito pendentes serão monitoradas com novo sistema do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ordens-de-bloqueio-de-credito-pendentes-serao-monitoradas-com-novo-sistema-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio desses recursos passam a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Integra. A plataforma já é utilizada para acompanhar o cumprimento  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ordens-de-bloqueio-de-credito-pendentes-serao-monitoradas-com-novo-sistema-do-cnj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fábio Rodrigues Goulart resgata lembranças da infância em São José do Rio Preto em obra sobre família, saudade e laços afetivos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fabio-rodrigues-goulart-resgata-lembrancas-da-infancia-em-sao-jose-do-rio-preto-em-obra-sobre-familia-saudade-e-lacos-afetivos]]></link>
			<description><![CDATA[Promotor de Justiça e Corregedor dos Servidores do MPSP lançou o livro “Antes, durante e além da Rua dos Aimorés” Em setembro deste ano, o Promotor de Justiça e Corregedor dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Fábio Rodr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fabio-rodrigues-goulart-resgata-lembrancas-da-infancia-em-sao-jose-do-rio-preto-em-obra-sobre-familia-saudade-e-lacos-afetivos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Copa do Mundo Feminina: TJBA e CNJ fortalecem atuação da Justiça nos estádios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///copa-do-mundo-feminina-tjba-e-cnj-fortalecem-atuacao-da-justica-nos-estadios]]></link>
			<description><![CDATA[A preparação do Judiciário baiano para a Copa do Mundo Feminina de 2027 foi debatida em reunião do Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na quarta-feira (28/10) ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///copa-do-mundo-feminina-tjba-e-cnj-fortalecem-atuacao-da-justica-nos-estadios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Certidões de óbito deverão trazer contexto da causa da morte em caso de ação policial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///certidoes-de-obito-deverao-trazer-contexto-da-causa-da-morte-em-caso-de-acao-policial]]></link>
			<description><![CDATA[Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar o contexto da morte, além da causa médica. A medida foi aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///certidoes-de-obito-deverao-trazer-contexto-da-causa-da-morte-em-caso-de-acao-policial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Último dia para participar da consulta pública do Planejamento Estratégico de 2027-2032]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ultimo-dia-para-participar-da-consulta-publica-do-planejamento-estrategico-de-2027-2032]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            

                    
                        Formulário identifica percepções do público interno e externo.

 	Termina hoje (29) a consulta pública e a consulta interna para a elaboração do Planejamento E ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ultimo-dia-para-participar-da-consulta-publica-do-planejamento-estrategico-de-2027-2032]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Juridiquês Não Tem Vez aborda guarda de filhos, abandono afetivo e pensão alimentícia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juridiques-nao-tem-vez-aborda-guarda-de-filhos-abandono-afetivo-e-pensao-alimenticia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            

                    
                        Novo episódio aprofunda temas do Direito de Família.

	Guarda compartilhada significa pidir igualmente o tempo dos filhos entre os pais? A pensão alimentícia t ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juridiques-nao-tem-vez-aborda-guarda-de-filhos-abandono-afetivo-e-pensao-alimenticia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa de encontro do CCOGE no Rio de Janeiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-de-encontro-do-ccoge-no-rio-de-janeiro]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            

                    
                        Intercâmbio de experiências sobre tecnologia e gestão.

	A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, e a juíza assessora Carolina ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-de-encontro-do-ccoge-no-rio-de-janeiro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Infância e Juventude é tema do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///infancia-e-juventude-e-tema-do-disseminando-boas-praticas-do-poder-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (28/10), a 33ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário com foco na Infância e Juventude. O evento ocorre na ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///infancia-e-juventude-e-tema-do-disseminando-boas-praticas-do-poder-judiciario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Administradores de sistemas judiciais aprimoram a gestão da execução penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///administradores-de-sistemas-judiciais-aprimoram-a-gestao-da-execucao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, nesta quarta (28/10) e quinta-feira (29/10), em Brasília, administradores de dois dos principais sistemas utilizados pela Justiça criminal brasileira: o Banco Nacional de Medidas Penais e Pr]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///administradores-de-sistemas-judiciais-aprimoram-a-gestao-da-execucao-penal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Prêmio Boas Práticas PopRuaJud recebe inscrições até o dia 29 de outubro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///premio-boas-praticas-popruajud-recebe-inscricoes-ate-o-dia-29-de-outubro]]></link>
			<description><![CDATA[Os tribunais e os órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à inclusão, à promoção de direitos e à ampliação do acesso à Justiça da população em situação de rua têm até o dia 29 de outubro para se inscreverem no ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///premio-boas-praticas-popruajud-recebe-inscricoes-ate-o-dia-29-de-outubro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Campanha "Ler adianta" arrecada livros para unidades prisionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///campanha-ler-adianta-arrecada-livros-para-unidades-prisionais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Doações até 30 de outubro.

	O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo, realiza, até 30 de outubro, a 5ª edição  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///campanha-ler-adianta-arrecada-livros-para-unidades-prisionais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP reformula página sobre Juizados Especiais Cíveis para facilitar acesso dos cidadãos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-reformula-pagina-sobre-juizados-especiais-civeis-para-facilitar-acesso-dos-cidadaos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Linguagem simples e recursos visuais orientam o público.

	Saber como recorrer aos Juizados Especiais Cíveis ficou mais fácil. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformulou a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-reformula-pagina-sobre-juizados-especiais-civeis-para-facilitar-acesso-dos-cidadaos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Guia orienta equipes que atendem pessoas com transtorno mental em conflito com a lei]]></title>
			<link><![CDATA[http:///guia-orienta-equipes-que-atendem-pessoas-com-transtorno-mental-em-conflito-com-a-lei]]></link>
			<description><![CDATA[Equipes que atuam no atendimento a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei passam a contar com um novo guia de referência. Elaborada pelo Ministério da Saúde com participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do programa Fazen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///guia-orienta-equipes-que-atendem-pessoas-com-transtorno-mental-em-conflito-com-a-lei]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Judiciário articula ações regionais contra trabalho escravo e tráfico de pessoas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-articula-acoes-regionais-contra-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas]]></link>
			<description><![CDATA[O fortalecimento da atuação conjunta dos tribunais no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, de acordo com as necessidades e particularidades de cada região do país. Esse é o foco das cinco reuniões promovidas pelo Conselho Nacion ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-articula-acoes-regionais-contra-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Dia do Servidor Público: história de quem faz a diferença na vida das pessoas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-do-servidor-publico-historia-de-quem-faz-a-diferenca-na-vida-das-pessoas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Servidores com meio século de TJSP compartilham experiências.

	Por trás de cada processo, atendimento ou audiência, há o trabalho de servidores que contribuem diariamente pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-do-servidor-publico-historia-de-quem-faz-a-diferenca-na-vida-das-pessoas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida exoneração de ex-policial militar que pleiteava revisão do pedido após 20 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-exoneracao-de-ex-policial-militar-que-pleiteava-revisao-do-pedido-apos-20-anos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Incapacidade civil não comprovada.

	A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital que julgou p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-exoneracao-de-ex-policial-militar-que-pleiteava-revisao-do-pedido-apos-20-anos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Procurações processuais podem ser assinadas pela plataforma Gov.Br]]></title>
			<link><![CDATA[http:///procuracoes-processuais-podem-ser-assinadas-pela-plataforma-govbr]]></link>
			<description><![CDATA[As assinaturas eletrônicas realizadas por meio da plataforma gov.br em procurações de ações judiciais devem ser aceitas, assim como as assinaturas digitais qualificadas. A medida foi aprovada por unanimidade durante a 17ª Sessão Ordinária de 2026 do  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///procuracoes-processuais-podem-ser-assinadas-pela-plataforma-govbr]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///autorizacao-eletronica-de-viagem-para-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            

                    
                        Requerimento não substitui autorização judicial.

	A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///autorizacao-eletronica-de-viagem-para-criancas-e-adolescentes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fernando Pereira se reúne com lideranças em Brasília]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fernando-pereira-se-reune-com-liderancas-em-brasilia]]></link>
			<description><![CDATA[1º Secretário da APMP conversou com deputados e participou de sessões no CNMP e no CNJ Nesta semana, o 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, esteve em Brasília participando de persas agendas par ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fernando-pereira-se-reune-com-liderancas-em-brasilia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cinco magistrados do TJBA são penalizados pelo CNJ por envolvimento na Operação Faroeste]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cinco-magistrados-do-tjba-sao-penalizados-pelo-cnj-por-envolvimento-na-operacao-faroeste]]></link>
			<description><![CDATA[Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes as imputações disciplinares contra cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste, que apurou esquema ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cinco-magistrados-do-tjba-sao-penalizados-pelo-cnj-por-envolvimento-na-operacao-faroeste]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente do TJSP recebe medalha "Ordem do Mérito Militar" no CMSE]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-recebe-medalha-ordem-do-merito-militar-no-cmse]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais elevada distinção do Exército Brasileiro.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, recebeu, hoje (27), no Comando Mi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-recebe-medalha-ordem-do-merito-militar-no-cmse]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Webinário sobre autodeclaração indígena e quilombola será nesta quarta (28/10)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///webinario-sobre-autodeclaracao-indigena-e-quilombola-seranesta-quarta-2810]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, o webinário Procedimentos de Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Indígenas e Quilombolas no Enam e no Enac. Promovido em parceria com a Escola  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///webinario-sobre-autodeclaracao-indigena-e-quilombola-seranesta-quarta-2810]]></guid>
		</item>
			</channel>
</rss>