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		<title>Eduardo José Lotto Galvão - Consultoria - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Homem que perdeu filho e neto em deslizamento será indenizado por município]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-que-perdeu-filho-e-neto-em-deslizamento-sera-indenizado-por-municipio]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Omissão do Executivo diante de situação de risco.

	A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível de Franco d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-que-perdeu-filho-e-neto-em-deslizamento-sera-indenizado-por-municipio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Gapri lança novas edições do Repertório de jurisprudência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gapri-lanca-novas-edicoes-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado.

	O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou as edições ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gapri-lanca-novas-edicoes-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Relatório traça panorama inédito das estruturas de direitos humanos nos tribunais brasileiros]]></title>
			<link><![CDATA[http:///relatorio-traca-panorama-inedito-das-estruturas-de-direitos-humanos-nos-tribunais-brasileiros]]></link>
			<description><![CDATA[As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estudo inédito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça de Caraguatatuba abre inscrições para voluntários em atuar como jurado em Tribunais do Júri]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-de-caraguatatuba-abre-inscricoes-para-voluntarios-em-atuar-como-jurado-em-tribunais-do-juri]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 30 de novembro.

	A Justiça de Caraguatatuba está com inscrições abertas para interessados em atuar como jurado nos Tribunais do Júri da comarca. O cadastro deve ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em gestão de pessoas do Judiciário]]></title>
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			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os vencedores da 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. A ini]]></description>
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			<title><![CDATA[Comissões de acessibilidade e de enfrentamento ao assédio se reúnem para balanço de atividades]]></title>
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                Encontros no Fórum João Mendes Júnior.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), realizou, nas últimas semanas, reuniões da  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Julgamento com perspectiva de gênero será debatido em curso da EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///julgamento-com-perspectiva-de-genero-sera-debatido-em-curso-da-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições abertas até o dia 23/9.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove,de 28 de setembro de 2026 a 8 de novembro de 2027, o cursoJulgamento com perspectiva de g ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fonajus Itinerante]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rio-grande-do-norte-recebe-nova-edicao-do-fonajus-itinerante]]></link>
			<description><![CDATA[O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão nortear as discussões sobre os desafios que a judicialização de saúde impõe ao Judiciário no Rio Grande do Norte. Essas questões serão abordadas durante o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rio-grande-do-norte-recebe-nova-edicao-do-fonajus-itinerante]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com deficiência e inclusão no Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisas-abordam-envelhecimento-pessoas-com-deficiencia-e-inclusao-no-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência e o cumprimento das cotas de contratação por empresas terceirizadas do Poder Judiciário. Esses três temas serão debatidos, nesta quinta-feira (17/9 ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Diretoria da APMP acompanha encontro institucional com Guilherme Derrite]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-acompanha-encontro-institucional-com-guilherme-derrite]]></link>
			<description><![CDATA[Encontro aconteceu na sede da Apamagis A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1° Vice-Presidente) e Fausto Junqueira de Paula (R ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-acompanha-encontro-institucional-com-guilherme-derrite]]></guid>
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			<title><![CDATA[Gestão e liderança da Polícia Judicial devem se adaptar à atualidade]]></title>
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			<description><![CDATA[O desenvolvimento de competências de liderança e gestão na condução de equipes e processos de trabalho é o objetivo do 2º Curso Gestão e Liderança para Gestores, promovido pela Academia Nacional da Polícia Judicial. O curso, iniciado nesta segunda-fe ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Diretoria da APMP acompanha encontro institucional com Guilherme Derrite]]></title>
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			<description><![CDATA[Encontro aconteceu na sede da ApamagisA diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1° Vice-Presidente) e Fausto Junqueira de Paula (Re ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CIJ discute orfandade por feminicídio em palestra virtual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cij-discute-orfandade-por-feminicidio-em-palestra-virtual]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva.

	A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Fundação da Fraternidade Judiciária amplia Programa Quali Vida com Projeto de Arteterapia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fundacao-da-fraternidade-judiciaria-amplia-programa-quali-vida-com-projeto-de-arteterapia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa gratuita é destinada aos servidores do TJSP.

	A Fundação da Fraternidade Judiciária, nos últimos três anos, ampliou suas ações de apoio aos servidores do Tribunal ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Abertas inscrições para reunião sobre decente nas plataformas digitais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-inscricoes-para-reuniao-sobre-decente-nas-plataformas-digitais]]></link>
			<description><![CDATA[O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT”. O encontro, organizado  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Palestra do PPA Novos Tempos explora ensinamentos de clássicos gregos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-do-ppa-novos-tempos-explora-ensinamentos-de-classicos-gregos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa Novos Tem]]></description>
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			<title><![CDATA[eproc: unidades especializadas em Fazenda Pública e Jefaz de cinco RAJs iniciam capacitação nos próximos dias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eproc-unidades-especializadas-em-fazenda-publica-e-jefaz-de-cinco-rajs-iniciam-capacitacao-nos-proximos-dias]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Treinamento em formato híbrido.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo segue a capacitação em formato híbrido nas unidades do ciclo 3 do eproc. Nas próximas semanas, serão real ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça determina que bar reduza ruídos e indenize moradores em Botucatu]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-determina-que-bar-reduza-ruidos-e-indenize-moradores-em-botucatu]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Multa diária em caso de descumprimento. 

	A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que bar de Botucatu reduza ruídos emitidos, respeita ...]]></description>
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			<title><![CDATA[AMATRA-2 PRESTIGIA POSSE DE MAGISTRADOS(AS) AOS CARGOS DE JUIZ(A) TITULAR]]></title>
			<link><![CDATA[http:///amatra-2-prestigia-posse-de-magistradosas-aos-cargos-de-juiza-titular]]></link>
			<description><![CDATA[No dia 10 de setembro, a AMATRA-2 esteve presente na solenidade de posse dos(as) associados(as) Adenilson Brito Fernandes e Diana Marcondes Cesar Kambourakis nos cargos de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri e de Juíza Titular da 3ª Vara d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e justiça restaurativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-pesquisa-cnj-recebe-propostas-para-estudos-sobre-pessoa-idosa-e-justica-restaurativa]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem fins lucrativos para desenvolver estudos que cont ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-pesquisa-cnj-recebe-propostas-para-estudos-sobre-pessoa-idosa-e-justica-restaurativa]]></guid>
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			<title><![CDATA[PGM-SP lança edital do programa “Fique em Dia” para renegociação de débitos municipais inscritos na dívida ativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pgm-sp-lanca-edital-do-programa-fique-em-dia-para-renegociacao-de-debitos-municipais-inscritos-na-divida-ativa]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Prazo para adesão até 15 de outubro.

	A Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP) lançou novo edital de transação excepcional no âmbito do programa “Fique em Dia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pgm-sp-lanca-edital-do-programa-fique-em-dia-para-renegociacao-de-debitos-municipais-inscritos-na-divida-ativa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sesc Consolação abre suas portas às comemorações do centenário do poeta Paulo Bomfim]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sesc-consolacao-abre-suas-portas-as-comemoracoes-do-centenario-do-poeta-paulo-bomfim]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento será nesta quarta-feira, dia 16.

	As comemorações do centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalista, cronista e poeta que se tornou conhecido como o P ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sesc-consolacao-abre-suas-portas-as-comemoracoes-do-centenario-do-poeta-paulo-bomfim]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de homem que forjou próprio sequestro para extorquir a mãe]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Réu exigiu R$ 800 como pagamento pelo resgate.

	A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de São Sebastião que co ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Programa Semear apresenta e analisa projetos em encontro mensal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-semear-apresenta-e-analisa-projetos-em-encontro-mensal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Esforços realizados em prol de reeducandos.

	Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, na quint ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Familiares serão indenizados após troca de corpos em sepultamento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///familiares-serao-indenizados-apos-troca-de-corpos-em-sepultamento]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Danos morais fixados em R$ 45 mil.

	A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital qu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário no combate ao assédio eleitoral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///minicurso-do-cnj-aborda-atuacao-do-judiciario-no-combate-ao-assedio-eleitoral]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciativa que busca ampliar a capacidade do Poder Judiciário para reconhecer, prevenir]]></description>
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			<title><![CDATA[Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de indígenas para solução de questão fundiária em Oriximiná (PA)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apos-ouvir-quilombolas-cnj-faz-escuta-de-indigenas-para-solucao-de-questao-fundiaria-em-oriximina-pa]]></link>
			<description><![CDATA[A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta-feira (10/9) com lideranças indígenas em continuidade às escutas que visam solucionar conflito fundiário envolvendo a terra indígena Kaxuyana-Tunayan ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apos-ouvir-quilombolas-cnj-faz-escuta-de-indigenas-para-solucao-de-questao-fundiaria-em-oriximina-pa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Rede colaborativa do Judiciário atenderá comunidades vulneráveis na Bahia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rede-colaborativa-do-judiciarioatendera-comunidades-vulneraveisna-bahia]]></link>
			<description><![CDATA[Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de forma integrada. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (10), o Projeto Pertencer. A iniciativa é voltada ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rede-colaborativa-do-judiciarioatendera-comunidades-vulneraveisna-bahia]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-vai-realizar-novo-censo-do-poder-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo de atualizar dados.
O presidente do Conse ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-vai-realizar-novo-censo-do-poder-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Iniciadas as comemorações do centenário do poeta Paulo Bomfim]]></title>
			<link><![CDATA[http:///iniciadas-as-comemoracoes-do-centenario-do-poeta-paulo-bomfim]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Primeiro evento ocorreu na APL.

	Foram abertas, ontem (10), na sede da Academia Paulista de Letras (APL), as comemorações do centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escrit ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///iniciadas-as-comemoracoes-do-centenario-do-poeta-paulo-bomfim]]></guid>
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