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		<title>Eduardo José Lotto Galvão - Consultoria - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Fachin destaca que conhecimento cooperado e teses do STF trazem racionalidade ao Direito à Saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fachin-destaca-que-conhecimento-cooperado-e-teses-do-stf-trazem-racionalidade-ao-direito-a-saude]]></link>
			<description><![CDATA[A importância da cooperação interinstitucional para solucionar problemas estruturais no Brasil marcou a abertura da VIII Jornada de Direito da Saúde, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (16/6). Na abertura, o pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fachin-destaca-que-conhecimento-cooperado-e-teses-do-stf-trazem-racionalidade-ao-direito-a-saude]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP instala 2ª Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública e Seção Técnica do Serviço Psicossocial Clínico em Santos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-instala-2a-vara-de-acidentes-do-trabalho-e-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-e-secao-tecnica-do-servico-psicossocial-clinico-em-santos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Melhoria dos serviços e atenção ao bem-estar institucional.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (15), a 2ª Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-instala-2a-vara-de-acidentes-do-trabalho-e-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-e-secao-tecnica-do-servico-psicossocial-clinico-em-santos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Novo mecanismo de IA buscará evidências científicas para apoiar decisões da Justiça em saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-mecanismo-de-ia-buscara-evidenciascientificaspara-apoiar-decisoesda-justicaem-saude]]></link>
			<description><![CDATA[Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial irá apoiar a tomada de decisão em relação à judicialização da saúde. Por meio de análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos, o sistema EvidênciaJud deve trazer informações relativas  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novo-mecanismo-de-ia-buscara-evidenciascientificaspara-apoiar-decisoesda-justicaem-saude]]></guid>
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			<title><![CDATA[Aberta consulta pública para definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aberta-consulta-publica-para-definicao-das-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, junto aos demais tribunais estaduais do Brasil, participa, até 6 de julho, da ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aberta-consulta-publica-para-definicao-das-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027]]></guid>
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			<title><![CDATA[Atuação dos Juizados Especiais aproxima a Justiça dos cidadãos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///atuacao-dos-juizados-especiais-aproxima-a-justica-dos-cidadaos]]></link>
			<description><![CDATA[Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais está sendo realizada em todo o país entre os dias 15 e 19 de junho. Na Justiça Federal da 2ª Região (JF-2), os temas cíveis e previdenc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///atuacao-dos-juizados-especiais-aproxima-a-justica-dos-cidadaos]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Instalação da 6ª Vara Cível reforça prestação jurisdicional em Praia Grande]]></title>
			<link><![CDATA[http:///instalacao-da-6a-vara-civel-reforca-prestacao-jurisdicional-em-praia-grande]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estrutura fortalece atendimento aos jurisdicionados da 1ª CJ.
	A Comarca de Praia Grande ganhou um novo reforço, na segunda-feira (15), com a instalação de sua 6ª Vara Cível. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///instalacao-da-6a-vara-civel-reforca-prestacao-jurisdicional-em-praia-grande]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Ferramenta pública facilita definição de competência em processos na saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ferramenta-publica-facilita-definicao-de-competencia-em-processos-na-saude]]></link>
			<description><![CDATA[A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalmente o JudSaúde, solução tecnológica de consulta a informações sobre judicialização nessa área. A novidade foi anunciada durante a ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ferramenta-publica-facilita-definicao-de-competencia-em-processos-na-saude]]></guid>
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			<title><![CDATA[Hospital indenizará gestante e marido por tratamento desrespeitoso em parto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///hospital-indenizara-gestante-e-marido-por-tratamento-desrespeitoso-em-parto]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Falta de acolhimento e falha no dever de informar.





	A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou operadora de saúde a indenizar gestante por tratamento inadequado durante part ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///hospital-indenizara-gestante-e-marido-por-tratamento-desrespeitoso-em-parto]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Toky]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-aceita-pedido-de-recuperacao-judicial-do-grupo-toky]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Empresa controla as marcas Tok&Stok e Mobly.

	A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital aceitou pedido de recuperação judicial do Grupo Toky, que controla a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-aceita-pedido-de-recuperacao-judicial-do-grupo-toky]]></guid>
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			<title><![CDATA[PPA Novos Tempos explora importância da organização financeira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ppa-novos-tempos-explora-importancia-da-organizacao-financeira]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Palestra com a terapeuta ocupacional Cecília Xavier.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa No]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ppa-novos-tempos-explora-importancia-da-organizacao-financeira]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatização de julgamentos administrativos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acordoentre-cnj-e-trf4-aprimora-automatizacao-de-julgamentos-administrativos]]></link>
			<description><![CDATA[O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comitês e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no centro do acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (15/6) entre ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios é aplicada em São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prova-do-3o-exame-nacional-dos-cartorios-e-aplicada-em-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de 1,4 mil inscritos no Estado.

	O 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi aplicado no último domingo (14) em todo o país, registrando 9.326 inscrições. No Estado de ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunais promovem ações e mutirões processuais na III Semana Nacional de Juizados Especiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunais-promovem-acoes-e-mutiroes-processuais-na-iii-semana-nacional-de-juizados-especiais]]></link>
			<description><![CDATA[Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho, em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizada p ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Encontro nacional fortalece troca de experiências e aprimora atuação da Justiça Militar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-nacional-fortalece-troca-de-experiencias-e-aprimora-atuacao-da-justica-militar]]></link>
			<description><![CDATA[A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a serem abordados durante o encontro nacional desse ramo da Justiça, marcado para esta quarta-feira (17/6), em Porto Alegre (RS). Com a participação de rep ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encontro-nacional-fortalece-troca-de-experiencias-e-aprimora-atuacao-da-justica-militar]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Abertas as inscrições para o Selo Linguagem Simples 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-o-selo-linguagem-simples-2026]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estímulo à linguagem clara, direta e acessível no PJ.

	Estão abertas as inscrições para a ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-o-selo-linguagem-simples-2026]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Avanço das decisões a partir de algoritmos deve preservar direitos humanos, afirma Fachin]]></title>
			<link><![CDATA[http:///avanco-das-decisoes-a-partir-de-algoritmos-deve-preservar-direitos-humanos-afirma-fachin]]></link>
			<description><![CDATA[Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distribui oportunidades e condiciona o acesso a direitos e recursos, qual deve ser o papel do Direito Civil? A análise foi apresentada pelo presidente do Con ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///avanco-das-decisoes-a-partir-de-algoritmos-deve-preservar-direitos-humanos-afirma-fachin]]></guid>
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			<title><![CDATA[Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia indígena de pessoas privadas de liberdade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///meu-nome-e-ancestral-projeto-reconhece-etnia-indigena-de-pessoas-privadas-de-liberdade]]></link>
			<description><![CDATA[“Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, traduz o impacto da ação Meu Nome é Ancestral, inicia ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CIJ discute economia do cuidado e guarda compartilhada em palestra virtual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cij-discute-economia-do-cuidado-e-guarda-compartilhada-em-palestra-virtual]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Importância da igualdade parental.

	A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cij-discute-economia-do-cuidado-e-guarda-compartilhada-em-palestra-virtual]]></guid>
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			<title><![CDATA[Celeridade judicial e solução de conflitos são foco da II Semana da Pauta Verde]]></title>
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			<description><![CDATA[Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo  ...]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Indicador de desempenho racial e Prêmio Equidade Racial 2026 incentivam enfrentamento ao racismo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///indicador-de-desempenho-racial-e-premio-equidade-racial-2026-incentivam-enfrentamento-ao-racismo]]></link>
			<description><![CDATA[A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicada em 9/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentando o Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper) e estabelecendo as regras do Prêmio Equidade Racial ]]></description>
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			<title><![CDATA[Estão abertas as inscrições para concorrer ao Selo Linguagem Simples]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estao-abertas-as-inscricoes-para-concorrer-ao-selo-linguagem-simples]]></link>
			<description><![CDATA[O uso e a pulgação da comunicação clara e objetiva no âmbito do Poder Judiciário pode concorrer a mais uma edição do Selo da Linguagem Simples. A iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça abre as inscrições a partir desta segunda-feira ( ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estao-abertas-as-inscricoes-para-concorrer-ao-selo-linguagem-simples]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Mulher é condenada por estelionato praticado contra idosa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-e-condenada-por-estelionato-praticado-contra-idosa]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Prejuízo de cerca de R$ 15 mil.

	A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Barra Bonita que condenou mulher por estel ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mulher-e-condenada-por-estelionato-praticado-contra-idosa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Aos 21 anos, CNJ alia articulação e eficiência em resposta à alta demanda do Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aos-21-anos-cnj-alia-articulacao-e-eficiencia-em-resposta-a-alta-demanda-do-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[De uma pequena comarca no interior do Brasil aos tribunais superiores na capital do país, o Poder Judiciário brasileiro funciona por meio de uma estrutura que alcança todas as unidades da Federação e recebe milhões de novas demandas a cada ano. É sob ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aos-21-anos-cnj-alia-articulacao-e-eficiencia-em-resposta-a-alta-demanda-do-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nota da Corregedoria Nacional de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-da-corregedoria-nacional-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Neste domingo (14/6), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), com aplicação simultânea nas 27 capitais do país. A edição reúne 9.326 inscrições, entre as quais constam candidatos autodeclarados pesso ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-da-corregedoria-nacional-de-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP recebe estudantes de Direito para realização de júri simulado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-recebe-estudantes-de-direito-para-realizacao-de-juri-simulado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atividade no Salão do Júri. 

	Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UniFECAF, de Taboão da Serra, participaram, na sexta-feira (12), de sessão simulada de j ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-recebe-estudantes-de-direito-para-realizacao-de-juri-simulado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-e-tjs-acompanham-3o-exame-nacional-dos-cartorios-em-todo-o-pais]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, é pré-requisito para que candidato ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-e-tjs-acompanham-3o-exame-nacional-dos-cartorios-em-todo-o-pais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Faculdade de Direito da USP recebe solenidade de vitaliciamento do 95° Concurso do MPSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///faculdade-de-direito-da-usp-recebe-solenidade-de-vitaliciamento-do-950-concurso-do-mpsp]]></link>
			<description><![CDATA[Diretoria da APMP esteve presente na cerimônia Na tarde desta sexta-feira (12/06), aconteceu a Cerimônia de Vitaliciamento dos 39 Promotores de Justiça do 95° Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de São Paulo, no Salão Nobre da Facu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///faculdade-de-direito-da-usp-recebe-solenidade-de-vitaliciamento-do-950-concurso-do-mpsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Município é responsabilizado após diagnóstico tardio de tumor cerebral em paciente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///municipio-e-responsabilizado-apos-diagnostico-tardio-de-tumor-cerebral-em-paciente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Homem faleceu em virtude do agravamento da doença.

	A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Piracica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///municipio-e-responsabilizado-apos-diagnostico-tardio-de-tumor-cerebral-em-paciente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conheca-a-carta-de-servicos-ao-cidadao-do-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acesso rápido aos principais links.

	Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conheca-a-carta-de-servicos-ao-cidadao-do-tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita realiza evento sobre atendimento a vítimas de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-comarca-de-barra-bonita-realiza-evento-sobre-atendimento-a-vitimas-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Parceria com a OAB e Polícias Civil e Militar.

	A Comarca de Barra Bonita realizou, no último dia 2, evento voltado ao aprimoramento do atendimento às mulheres vítimas de v ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///boas-praticas-comarca-de-barra-bonita-realiza-evento-sobre-atendimento-a-vitimas-de-violencia-domestica]]></guid>
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