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		<title>Eduardo José Lotto Galvão - Consultoria - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[InspirAÇÕES: desembargador publica novela policial misturando ficção e estudos do Direito]]></title>
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Livro ganha 1ª edição brasileira.





	Há seis anos, quando o mundo parou porconta do coronavírus, odesembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza viu no isolamento social um ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunais são premiados por desempenho e inovação na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunais-sao-premiados-por-desempenho-e-inovacao-na-3a-edicao-do-premio-corregedoria-etica]]></link>
			<description><![CDATA[Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que ocorreu nesta quarta-feira (29/4), durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mulher transgênero constrangida em acesso a banheiro feminino será indenizada]]></title>
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                Ofensa à dignidade da pessoa humana.

	A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Jarinu que determinou qu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[PPA Novos Tempos celebra seu primeiro ano com evento musical]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ppa-novos-tempos-celebra-seu-primeiro-ano-com-evento-musical]]></link>
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Coral da Apamagis foi convidado de honra.





	OPrograma Novos Tempos – Preparação à Aposen]]></description>
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			<title><![CDATA[Novo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem Vez” fala sobre violência doméstica]]></title>
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Juíza Fernanda Yumi aborda medidas protetivas de urgência.

	O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, lança o primeiro episódio d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Fachin alerta para adoecimento no mundo do trabalho e defende atuação mais firme do Judiciário]]></title>
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			<description><![CDATA[Na abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que o mundo do trabalho passa por uma transformação profunda  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Em Brasília, diretoria tem audiências com ministros e participa de reuniões]]></title>
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			<description><![CDATA[Paulo Penteado teve audiência com os ministros Herman Benjamin e Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28/04), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) chegou a Brasília para participar de audiências com autoridades e de reuni ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Uma carreira construída no serviço, na escuta e na Justiça como compromisso humano]]></title>
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                Confira entrevista com o presidente da Seção de Direito Criminal.

	A trajetória do desembargador Roberto Solimene revela uma Magistratura moldada menos por cargos e mais por ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Corregedora-geral da Justiça de São Paulo participa do 11º Fonacor]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Fórum realizado em Brasília.

	A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, participou, ontem (29), do 11º Fórum Nacional das Corregedorias (11º  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financiamento de projetos no sistema prisional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-mjsp-e-bndes-ampliam-acordo-para-financiamento-de-projetos-no-sistema-prisional]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizam nesta segunda-feira (4/5) uma parceria para apoiar unidades da federação a criarem pr ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJSP prestigia inauguração de retrato do desembargador Silmar Fernandes na galeria de presidentes do TRE-SP]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado presidiu tribunal eleitoral no último biênio.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e a corregedora-geral da Justiça, desembargadores Francisco Eduard ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça Eleitoral: tribunais utilizam ferramenta de IA que agiliza rotinas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-eleitoral-tribunais-utilizam-ferramenta-de-ia-que-agiliza-rotinas]]></link>
			<description><![CDATA[O Janus, sistema que utiliza automação processual e inteligência artificial não generativa para executar tarefas repetitivas, agora está disponível na ]]></description>
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			<title><![CDATA[Playball Pompeia recebe treino de futebol da APMP para mulheres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///playball-pompeia-recebe-treino-de-futebol-da-apmp-para-mulheres]]></link>
			<description><![CDATA[Evento aconteceu na última quinta-feira (23) e contou com a presença da diretoria da APMP Na noite de 23 de abril, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o primeiro treino de futebol para associadas. O evento aconteceu na Playbal ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Três magistradas e dois magistrados são aprovados no Senado para compor colegiado do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tres-magistradas-e-dois-magistrados-sao-aprovados-no-senado-para-compor-colegiado-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29/4), o nome dos cinco novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os aprovados irão compor o colegiado pelo período de dois anos. Os indicados passaram, anteriormente, por sabatin ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: abertas as inscrições para atuação na Comarca de Louveira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-abertas-as-inscricoes-para-atuacao-na-comarca-de-louveira]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Cadastro até 30 de setembro.





	AComarca de Louveiraestá com inscrições abertas, até o dia 30 de setembro,para voluntários que queiram atuar como jurados noTribunaldo Júr ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Corregedoria Nacional apresenta avanços estruturantes e impacto social no 11º Fonacor]]></title>
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			<description><![CDATA[Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os resultados das principais iniciativas em andamento,  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ capacita mais de 6 mil profissionais para implantação de sistema de execução penal em São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-capacita-mais-de-6-mil-profissionais-para-implantacao-de-sistema-de-execucao-penal-em-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de formação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para 6.178 profissionais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aula ...]]></description>
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			<title><![CDATA[11º Fonacor: Campbell Marques destaca políticas orientadas pelas realidades dos tribunais]]></title>
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			<description><![CDATA[O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, abriu, nesta quarta-feira (29/4), o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) com um panorama das ações do órgão desde 2024, quando assumiu o cargo no Conselho Nacional de Justiç ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ouvidoria do CNJ oferece serviço de atendimento com intérprete de Libras]]></title>
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			<description><![CDATA[Pessoas com deficiência auditiva terão acesso a mais um serviço de tradução na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) quando recorrer à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quarta-feira (29/4), é possível fazer o  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Últimos dias das inscrições para o 23º Prêmio Innovare]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Formulários disponíveis até 5 de maio.

	As inscrições para a 23ª edição do Prêmio Innovare vão até o dia 5 de maio. A iniciativa reconhece práticas q]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ lança Mês da Infância Protegida com foco no enfrentamento à violência]]></title>
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			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas insti ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na segunda-feira (27), no Gab ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP prestigia passagem de comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-passagem-de-comando-da-policia-militar-do-estado-de-sao-paulo]]></link>
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                Coronel PM Glauce é a primeira mulher no posto.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, hoje (29), a solenid ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-passagem-de-comando-da-policia-militar-do-estado-de-sao-paulo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ausência de vínculo entre requeridas e empresa.

	A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 38ª Vara Cível da Capital que negou p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///usuaria-de-plataforma-de-jogos-de-azar-nao-recebera-suposto-premio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fórum de Mauá recebe Programa Saúde Itinerante]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-de-maua-recebe-programa-saude-itinerante]]></link>
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                Atendimentos e palestras para funcionários.

	O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas ( ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nota da Corregedoria Nacional de Justiça à imprensa]]></title>
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			<description><![CDATA[A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na data de hoje, a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregularidades na tramitação de processos de alto impac ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Modalidade não regulamentada na legislação brasileira.

	A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual. A pena foi fixada em 50 dias d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Congresso discute desafios da Justiça em territórios indígenas e reforça diálogo intercultural]]></title>
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			<description><![CDATA[Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratadas como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ...]]></description>
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			<title><![CDATA[5º Fonape: alternativas penais avançam impulsionadas pelo Pena Justa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///5o-fonape-alternativas-penais-avancam-impulsionadas-pelo-pena-justa]]></link>
			<description><![CDATA[Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a chegada do ]]></description>
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			<title><![CDATA[Treinamento “Práticas Inclusivas de Atendimento ao Público” chega à quarta edição]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                70 pessoas capacitadas.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (28), a quarta edição do treinamento “Práticas Inclusivas de Atendimento ao Público”, no Salão do  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///treinamento-praticas-inclusivas-de-atendimento-ao-publico-chega-a-quarta-edicao]]></guid>
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