Encaminho abaixo para o vosso conhecimento a Retificação(*) de itens da NR 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações...

Através da Portaria n° 84/09, o Ministério do Trabalho corrigiu um antigo erro. A expressão "ato inseguro", contida na alínea "b" do item 1.7 da NR 1, foi retirada da regulamentação...

Informamos que foi publicada no DOU de hoje, seção 1, páginas 110 e 111 a Portaria MTE n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014, que aprova o Anexo 1 - Vibração...

Informamos que as portarias do Ministério do Trabalho e Emprego que alteram as Normas Regulamentadoras, publicadas na data de hoje no Diário Oficial da União:  

Informamos que os instrumentos legais listados abaixo, publicados recentemente no Diário Oficial da União:   PORTARIA MTE Nº 1.129, DE 23 DE JULHO DE 2014 ...

Na última quarta-feira, 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas voltado para a indústria, que inclui mais benefícios fiscais, facilidades para empréstimos...

Estabilidade provisória conferida a empregado membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) finda com a conclusão da obra de engenharia, sendo devida a...

A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas cancelou, em 21/03/2013, a norma ABNT NBR5413:1992, que trata da iluminância de interiores sendo substituída...

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2015 (DOU de ...